1. Introdução
A presente Política de Privacidade explica como são tratados os dados pessoais associados à plataforma MOVER AFRICA, incluindo as aplicações para passageiros e motoristas e os serviços disponíveis no sítio Web.
Os serviços podem estar disponíveis em países e cidades diferentes. A disponibilidade efetiva é indicada na plataforma.
2. Dados que podemos recolher
Consoante as funcionalidades utilizadas, podem ser tratados dados como nome, número de telefone, endereço de correio eletrónico, informações de conta, dados do veículo e documentos fornecidos pelo motorista, pedidos de viagem, histórico de viagens, comunicações de apoio e informações técnicas necessárias ao funcionamento e à segurança do serviço.
3. Localização GPS
A localização pode ser utilizada para identificar pontos de recolha e destino, apresentar mapas, calcular percursos e preços estimados, localizar motoristas disponíveis e acompanhar viagens.
O acesso à localização depende das permissões concedidas no dispositivo e das funcionalidades utilizadas. Algumas funcionalidades podem não funcionar corretamente sem acesso à localização.
4. Finalidades do tratamento
Os dados podem ser utilizados para criar e gerir contas, permitir pedidos de transporte, associar passageiros e motoristas, gerir viagens, prestar apoio, prevenir utilização indevida, proteger a segurança da plataforma e cumprir obrigações legais aplicáveis.
5. Pagamentos e subscrições
Nas áreas onde o pagamento das viagens é efetuado em numerário, o passageiro paga diretamente ao motorista. Quando existirem funcionalidades de subscrição para motoristas, poderão ser tratados os dados necessários à gestão do estado e do histórico dessas subscrições.
6. Partilha de dados e prestadores de serviços
Os dados necessários à realização de uma viagem podem ser apresentados aos intervenientes relevantes, incluindo informações de recolha e destino. Poderão também ser utilizados prestadores tecnológicos para alojamento, mapas, comunicações e funcionamento da plataforma, sujeitos às salvaguardas aplicáveis.
Os dados poderão ser comunicados a autoridades quando exista uma obrigação legal válida.
7. Conservação e segurança
Os dados são conservados durante o período necessário às finalidades legítimas do tratamento e às obrigações legais aplicáveis. Os períodos concretos dependem da categoria de dados e dos requisitos legais relevantes.
São adotadas medidas técnicas e organizativas destinadas a proteger os dados pessoais, embora nenhum sistema tecnológico possa garantir segurança absoluta.
8. Direitos dos utilizadores
Consoante a legislação aplicável, os utilizadores podem solicitar acesso, correção ou eliminação dos seus dados, bem como exercer outros direitos relativos ao tratamento de informações pessoais. Alguns dados poderão ter de ser conservados para cumprimento de obrigações legais ou resolução de litígios.
9. Eliminação de conta
Os utilizadores da MOVER TAXI (passageiros) e da MOVER DRIVER (motoristas) podem solicitar a eliminação das suas contas e dos dados pessoais associados através do endereço [email protected]. O pedido deve indicar a aplicação em causa e incluir informações suficientes para identificar a conta. A titularidade da conta será verificada antes de ser efetuada a eliminação. Os dados pessoais associados serão eliminados, exceto quando seja necessário conservar determinadas informações para cumprir obrigações legais ou outros requisitos legítimos de conservação. A Softec Softwares, registada na Noruega, é a responsável pelo tratamento dos dados pessoais descrito nesta política.
10. Alterações e contacto
Esta política poderá ser atualizada para refletir alterações legais ou operacionais. Para questões de privacidade, pedidos relativos aos seus dados ou reclamações, contacte [email protected].