1. Sobre a plataforma
A MOVER AFRICA é uma plataforma tecnológica que permite aos passageiros solicitar serviços de transporte e aos motoristas elegíveis receber pedidos de viagem nas áreas onde o serviço se encontra disponível.
A disponibilidade da plataforma, as categorias de transporte e as condições comerciais podem variar consoante o país e a cidade. A apresentação de uma região no sítio Web não significa que o serviço já esteja operacional nessa região.
2. Registo e utilização
Os utilizadores devem fornecer informações corretas, manter a segurança das suas contas e utilizar a plataforma de forma lícita e responsável. A utilização indevida, fraudulenta ou que comprometa a segurança de terceiros pode resultar na suspensão da conta.
3. Pedidos de transporte
Os passageiros devem confirmar o ponto de recolha, o destino, o tipo de serviço e o preço apresentado antes de efetuar o pedido. A disponibilidade de motoristas não é garantida em todos os momentos.
O valor confirmado no momento da reserva é o valor de referência da viagem. Qualquer alteração de percurso ou de condições deve ser tratada de forma transparente e de acordo com as funcionalidades disponíveis na plataforma.
4. Pagamentos
Nas áreas onde a MOVER AFRICA funciona atualmente com pagamento em numerário, o passageiro paga diretamente ao motorista. Os métodos de pagamento disponíveis são apresentados na aplicação e podem variar conforme o mercado.
5. Condições para motoristas
Os motoristas devem cumprir os requisitos legais aplicáveis à atividade de transporte, manter os documentos necessários válidos, apresentar informações verdadeiras sobre o veículo e respeitar as regras de segurança.
A MOVER AFRICA pode exigir a verificação dos dados de registo e restringir o acesso de contas que não cumpram os requisitos da plataforma.
6. Período experimental e subscrição
Os motoristas elegíveis beneficiam de um período experimental gratuito de 30 dias. Após esse período, a utilização das funcionalidades profissionais pode depender de uma subscrição válida.
O valor, a moeda, os métodos de pagamento e as condições de renovação aplicáveis são comunicados ao motorista antes da ativação de qualquer subscrição paga. As condições podem variar entre países e áreas de operação.
A ausência de uma subscrição válida pode impedir o motorista de ficar disponível para receber novos pedidos.
7. Segurança e conduta
Passageiros e motoristas devem tratar-se com respeito, cumprir a legislação aplicável e evitar comportamentos perigosos, discriminatórios ou fraudulentos. Em caso de emergência, devem contactar os serviços de emergência locais.
8. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais, incluindo dados de localização utilizados para prestar os serviços, é explicado na Política de Privacidade da MOVER AFRICA.
9. Alterações e contacto
A MOVER AFRICA pode atualizar estas condições para refletir alterações legais, operacionais ou da plataforma. As alterações relevantes serão comunicadas de forma adequada antes de produzirem efeitos, quando exigido pela legislação aplicável.
Para informações ou reclamações, contacte [email protected].